A Grava e Tavares Alimentos, LTDA., ("Mr. Pita"), pessoa jurídica de direito privado, em conjunto com os demais contratos e a nossa Política de Privacidade, estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso deste e outros sites, loja ou aplicativo por ela operados, designados, simplesmente, "Site" ou "Sites", quando utilizados pelos seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários ("Usuário" ou "Você") bem como em mensagens que trocamos com Você ("Comunicações") por quaisquer meios.
Sugerimos enfaticamente que revise os Termos de Uso aqui publicados, em conjunto com a Política de Privacidade, antes de utilizar o Site, qual pode mudar sem aviso prévio e se aplicará no momento em que disponibilizado, pois A UTILIZAÇÃO DO SITE IMPLICA NA ACEITAÇÃO TÁCITA DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso, após a leitura Você não esteja de acordo, favor encerrar imediatamente o acesso ao Site.
Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.
A utilização do Site atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.
A utilização do Site acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade disponível no Site.
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Site. Ao usar o Site, Você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo.
Em geral, o acesso ao Site possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o Usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de Usuário com login e senha próprios para acesso, o que deverá fazê-lo fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, ficando responsável pela segurança e confidencialidade de sua conta e senha, sendo o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
É de total responsabilidade do Usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.
Partes do Site oferece ao Usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. Mr. Pita não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário no Site, incluindo mensagens e comentários, implica em licença à Mr. Pita, não-exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, irretratável e sub-licenciável, para sua utilização, reprodução e publicação, sem qualquer restrição ou limitação, podendo reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia.
Durante a utilização do Site, certos Dados Pessoais serão coletados e tratados por Mr. Pita e/ou pelos seus Parceiros. As regras relacionadas a coleta e ao tratamento de informações coletadas pela Mr. Pita estão estipuladas na Política de Privacidade.
A Mr. Pita se reserva ao direito de:
Todos os elementos do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, softwares, mensagens e outros materiais são de propriedade intelectual da Mr. Pita ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual.
Mr. Pita e qualquer outro nome de produto ou serviço, logotipo ou slogan da Mr. Pita exibido no Site são marcas registradas da Mr. Pita.
Estes Termos de Uso ou a utilização do Site não concede a Você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da Mr. Pita ou de terceiros.
O Usuário não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou vender qualquer conteúdo do Site sem a prévia autorização por escrito da Mr. Pita.
O Site poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará Você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se Você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas.
Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que Você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
O funcionamento do Site se dá por prazo indeterminado.
O Site no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Mr. Pita, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Ao usar o Site, Você concorda em usá-lo em boa fé e não:
A Mr. Pita mantém o direito de suspender ou bloquear o acesso de Usuários que:
A Mr. Pita se empenhará em manter o Site online, atualizado, completo, livre de defeitos, vírus ou vícios mas ele e seu conteúdo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia, expressa ou implícita, de continuidade ou livre de erros, defeitos ou vícios.
Em nenhuma circunstância a Mr. Pita será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar o Site.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela Lei de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente no foro da comarca de Recife, cidade da sede da Mr. Pita.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@misterpita.com.br.